Política de
Privacidade

O Aplicativo coleta informações quando você o baixa e utiliza, incluindo nome, e-mail, endereço IP, telas visitadas, horário e duração do uso, sistema operacional e identificador único do dispositivo.

Para a prestação do serviço de organização e monitoramento de saúde, coletamos informações sobre seu animal, como nome, espécie, raça, idade, peso e histórico de sinais observados e registrados pelo tutor.

Com sua permissão, coletamos imagens e vídeos capturados pela câmera do dispositivo para processamento pelos nossos algoritmos de inteligência artificial. Esses arquivos, bem como as mensagens de texto e de áudio enviadas no chat com o assistente, são processados através do serviço de inteligência artificial Google Gemini (Google AI). Você pode revogar a permissão de acesso à câmera a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo.

Cada categoria de dado coletado possui uma base legal específica que autoriza seu tratamento:

• •Dados de cadastro e uso: execução de contrato (Art. 7, V): necessários para criar e manter sua conta e prestar o serviço.
• •Dados do pet: execução de contrato (Art. 7, V): essenciais para a funcionalidade de organização, histórico e monitoramento de saúde animal.
• •Imagens, vídeos e mensagens de chat: consentimento (Art. 7, I): coletados apenas mediante seu consentimento expresso e envio voluntário para processamento pela IA.
• •Melhoria de algoritmos: legítimo interesse (Art. 7, IX): uso de dados anonimizados para aprimorar a qualidade e o desempenho do serviço, sem prejudicar direitos dos titulares.
• •Comunicações de serviço: execução de contrato (Art. 7, V): notificações essenciais ao funcionamento do serviço (ex: lembretes de vacinas).
• •Comunicações promocionais: consentimento (Art. 7, I): enviadas apenas com sua autorização, revogável a qualquer momento.

Utilizamos as informações para fornecer as funcionalidades do Aplicativo, organizar e apresentar o histórico de saúde animal registrado pelo tutor, e enviar notificações do serviço, como lembretes de vacinas e consultas.

As imagens capturadas (devidamente anonimizadas) podem ser utilizadas para aprimorar a qualidade e o desempenho dos recursos de IA do aplicativo.

Podemos usar suas informações de contato para enviar comunicações importantes sobre o serviço e, com seu consentimento, novidades e atualizações do SPOT.

O SPOT não vende nem aluga seus dados. Compartilhamos informações apenas com fornecedores que nos auxiliam na operação do Aplicativo, todos obrigados contratualmente a manter confidencialidade. Os provedores utilizados incluem: Google Firebase, Google Gemini (Google AI) (para processamento de imagens de scan, mensagens de texto e transcrição de áudios de chat com o assistente) e serviços de armazenamento em nuvem.

Dados do seu pet são compartilhados com médicos veterinários somente quando você utiliza a função "Compartilhar com Especialista" e concede autorização explícita.

Podemos divulgar informações quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos e segurança.

O SPOT utiliza o Google Firebase (Google LLC, EUA) para armazenamento em nuvem, autenticação e análise de uso, bem como o Google Gemini (Google AI) (Google LLC, EUA) para processamento inteligente dos dados de triagem/scan e chat. Isso implica a transferência de dados para servidores localizados fora do Brasil.

Essa transferência é realizada com base no Art. 33, II da LGPD, por meio de cláusulas contratuais padrão que conferem nível de proteção equivalente ao exigido pela legislação brasileira. Informações sobre as práticas de privacidade do Google estão disponíveis na Política de Privacidade do Google.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, uso indevido ou divulgação, incluindo criptografia em trânsito (SSL), criptografia em repouso e controle de acesso restrito.

Nenhum método de transmissão ou armazenamento é totalmente seguro. Em caso de incidente relevante, notificaremos os titulares afetados conforme previsto na LGPD.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para a prestação do serviço e cumprimento de obrigações legais:

• •Dados de cadastro e uso: mantidos enquanto a conta estiver ativa e por até 5 (cinco) anos após o encerramento, para cumprimento de obrigações legais e fiscais.
• •Dados do pet e histórico clínico: mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após o encerramento ou solicitação de exclusão, são tratados conforme o fluxo de exclusão/soft-delete detalhado abaixo.
• •Imagens de scan, áudios do chat e mensagens de texto: mantidos enquanto a conta estiver ativa para exibição do histórico de saúde do pet e interação com o assistente, sendo excluídos ou anonimizados em caso de cancelamento da conta conforme a política de exclusão abaixo.
• •Logs de acesso: mantidos por 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, Art. 15).

O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento diretamente pelo aplicativo ou pelo e-mail carbonsystems7@gmail.com.

Ao solicitar a exclusão, é iniciado o processo de desativação lógica (soft-delete):

• •Os dados de identificação do tutor e do pet são imediatamente ocultados e desvinculados de funções ativas do aplicativo.
• •Os dados brutos coletados (como fotos de pet scan, transcrições e mensagens do chat com o assistente) são mantidos em ambiente seguro e inativo pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos.
• •Após o decurso do prazo de 30 dias, esses dados são definitivamente purgados e excluídos de nossos servidores em nuvem, ressalvada a retenção de logs de acesso e dados estritamente necessários para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou fiscais.

Você pode a qualquer momento solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados, revogar consentimentos, solicitar a portabilidade das suas informações e obter esclarecimentos sobre como seus dados são tratados. A exclusão integral dos seus dados resultará no encerramento da sua conta.

Entre em contato pelo e-mail carbonsystems7@gmail.com. Responderemos em até 15 dias úteis.